Federalismo e Estado Empreendedor no Nível Subnacional: Características e Conformação Recente do Setor Empresarial Público Provincial na Argentina

Resumo

O trabalho busca abordar as principais características do cenário recente das empresas públicas provinciais na Argentina no marco das transformações do papel do Estado e do federalismo nas últimas décadas. Baseia-se numa caracterização geral do sector empresarial público provincial com base em diferentes dimensões relevantes e identificam-se as origens das empresas provinciais actualmente existentes de forma a delinear algumas chaves explicativas sobre a sua formação e percurso recente. Para o efeito, foram utilizadas fontes primárias e secundárias de vários tipos, o que levou à construção de uma base de dados de empresas públicas provinciais. Como resultado, foram identificadas algumas características relevantes (distribuição territorial desigual, variedade de atividades econômicas e predominância de formatos jurídicos mais flexíveis). Da mesma forma, foram examinados os sucessivos estágios de surgimento das empresas provinciais atualmente existentes e suas possíveis ligações com as mudanças produzidas a nível geral.